O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) divulgou na quarta-feira, 21, o Valor de Terra Nua (VTN) dos municípios da região oeste da Bahia, conforme informações fornecidas pelos departamentos de tributos das prefeituras. O VTN é o valor de mercado do imóvel e serve de base para cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), tributo que incide diretamente nos custos de produção dos agricultores.

O Valor de Terra Nua (VTN) varia em função de diversos fatores – localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc. Esse é um imposto declaratório e deve ser fixado anualmente, conforme obriga a legislação. Os municípios fornecem estudos efetuados junto à sociedade e que embasam a Receita Federal quanto aos valores.

A declaração dos proprietários deve estar de acordo para não incidir em multas. Ressalta-se que os valores devem servir apenas como referência, pois que cada propriedade tem suas características próprias, não devendo, portanto, serem utilizados como valor absoluto.

Veja como ficou definido o Valor de Terra Nua (VTN) para os municípios de Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Formosa do Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves e Correntina. Para informações complementares, os interessados devem procurar pelo SPRLEM, pelo telefone 3628-2777 (gerente administrativo, Ronei Pereira).

Fonte: Ascom SPRLEM